DECRETO LEGISLATIVO Nº 334, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a comemoração do Centenário de Nascimento do "Sr. José Olympio Freiria".
CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:---------------------
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais, fica autorizada a realizar Sessão Solene, em comemoração ao Centenário de Nascimento do "Sr. José Olympio Freiria".
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.